Bem Vindo ao Projeto Cidade Acessível da CNDDHsC         
      Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania      
     

 

PROJETO RESGATE PARA FAMÍLIAS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1.         O PORQUÊ DO PROJETO:

Existem pessoas e não são poucas que, dentro de suas próprias casas encontram o mesmo ambiente inseguro, a mesma sensação de estarem expostas a situações de violência, seja ela, física ou emocional que no mundo exterior:

2.         OBJETIVO

Criar um espaço intermultidisciplinar dedicado ao atendimento de famílias nas quais ocorram casos de violência doméstica em todo o município de.

3.      ESTRUTURA

É necessário um espaço amplo, (uma casa com no mínimo 4 (quatro) cômodos para que possamos instalar os respectivos consultórios para o atendimento, um auditório de porte médio destinado as palestras de orientação e conscientização social, por meio de profissionais qualificados em cada área do atendimento.

Pretendemos com esse projeto, assegurar as pessoas que buscam o direito à saúde física e emocional de acordo com as definições da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, estabelece como saúde; “Estado completo de bem-estares físicos, mentais e sociais, não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade”.

Compreende-se o direito à saúde e a uma qualidade de vida digna livre de ameaças, coações, humilhações ou qualquer ato de violência física e emocional, como o direito mais elementar do ser humano.

Desse modo esta nossa iniciativa, que é pequena diante da dimensão das injustiças na sociedade atual, más que tem o comprometimento com a vontade de oferecer o melhor para melhorar as condições de vida das pessoas que nos procurem em busca de apoio visando amenizar seus sofrimentos.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO:

Nos dias de hoje, não só nas grandes cidades que vivem uma situação de insegurança permanente, onde as pessoas se mostram cada vez mais amedrontadas, muitas das vezes, evitando sair de suas próprias casas. Por medo de se expor a inúmeras situações, assaltos, seqüestros e demais percalços cada vez mais rotineiros, por tudo isso, as pessoas estão buscando abrigo em suas próprias residências no conforto de seus lares e junto ao amor de sua família.

O que acontece, porém, quando dentro de sua própria casa se encontra o mesmo ambiente hostil do mundo exterior. Há pessoas e não é pouco que encontram dentro de seu próprio lar o mesmo ambiente inseguro, a mesma sensação de estarem expostas à situação de violência, seja ela física ou emocional.

Buscando no dicionário Globo a definição de violência “Qualidade do que é violento”, podemos concluir o seguinte: (abuso pela força, tirania, opressão, veemência, coação, coação física ou moral).

Entendemos que esta é uma definição de grande amplitude, por isso apresentamos o presente projeto como forma de dar maior visibilidade aos Direitos Humanos neste município e com isso, buscar pela conscientização social, diminuir a violência que hoje ocorre dentro do ambiente doméstico, incluindo ai as violências físicas, psicológicas, sexuais ou a negligência por falta de uma equipe intermultidisciplinar como forma de prevenção.

Vemos então que, apesar de restringirmos nosso enfoque, ele ainda se mostra muito amplo, pois, engloba formas de violência veladas que não deixam marcas. Humilhar alguém com palavras é cometer violência psicológica, assim como, o adulto ou adolescente que toca os órgãos sexuais de uma criança, comete violência sexual, mesmo que não haja consumação do ato. Estamos, portanto, num campo muito sutil que trabalha com a prevenção, mais com a escuta de relatos do que diretamente com a violência em evidência.

Onde pode entrar neste contexto, uma Organização não Governamental?

As Organizações não Governamentais legalmente constituídas como a CNDDHsC, representam iniciativas da sociedade civil, podendo estabelecer parcerias com entidades Governamentais.

Quando juntas pela parceira. Buscam apresentar possibilidades de mudanças da realidade em que vivemos. Obviamente, o alcance dessas possibilidades, restringe-se ao território (município) onde visamos tocar nosso trabalho.

Com este projeto e parceria, pretendemos ser um espaço intermultidisciplinar, dedicado ao atendimento de famílias nas quais ocorram casos de violência doméstica, dar visibilidade aos direitos do deficiente físico ou com mobilidade reduzida, conscientizando a sociedade para a adequação ao Decreto Federal nº 5.296/2004 de 12 de dezembro de 2004, que regulamentou as Leis Federal nºs. 10.048 e 10.098 ambas do ano de 2000. Com a criação da COORDIN Coordenadoria Integrada da CNDDHsC neste município, pois, como se sabe o município de ............................... Têm atraído inúmeros visitantes, más também os teens afastados.

APRESENTADO ALGUNS DOS MOTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

Passamos agora a descrever a estrutura dos serviços que o PROJETO RESGATE referindo-se ao tema DIREITOS HUMANOS como DIREITO DE TODOS.

A -       A Situação dentro dos lares não é muito diferente, sendo que nossa equipe, responsáveis pelo bom andamento deste projeto, são profissionais inseridos em serviços sociais públicos, tendo acesso no dia-a-dia de nossos trabalhos, a notícias de inúmeros casos ferindo os Direitos Humanos e em especial de violência doméstica.

O QUE O NOSSO PROJETO E SERVIÇO

PODE OFERECER EM PARCERIA?

1.         Acolher e ouvir famílias que apresentem queixas de violência, seja, aquela de físico ou emocional, que cheguem a nós por demanda espontânea ou encaminhados por algum serviço público, particular ou filantrópico, oriundo de todo o território municipal.

2.         O Acolhimento inicial ocorrerá sempre em equipe interdisciplinar e na medida do possível, ouviremos todo o núcleo familiar, (as pessoas que residem na mesma casa).

3.         Todo o atendimento é um serviço gratuito, sem fins lucrativos e abertos à população.

Conhecemos a tendência dos profissionais de nível superior a se especializar cada vez mais. Compreendemos que, o saber é sempre parcial, que não é possível para qualquer profissional dar conta de todos os aspectos de uma determinada situação, pois, por mais treinado que seja o profissional, sempre lhe escapará pontos considerados corriqueiros, isso acontece, até mesmo com o mais treinados técnicos ao lidar com casos semelhantes.

É ai que está o risco de que corremos, o de cairmos em armadilhas do tipo. “JÁ VIMOS ISSO ANTES, JÁ SABEMOS O QUE FAZER”.

 Ao percebermos nossos limites, abrimos espaço para a entrada de outros saberes, que irão contribuir para um melhor entendimento do caso em questão, o trabalho em EQUIPE faz com os profissionais se permitam; conhecer novos saberes. Quando utilizamos o termo interdisciplinar, que significa, “integração de dois ou mais componentes curriculares na construção do conhecimento”. Estamos buscando evitar, justamente, a divisão de saberes por especialidades e sim somando saberes daqueles profissionais da EQUIPE.

Para se obter um saber total. Seria ilusão acreditar que isso poderia acontecer, pois, caso assim fosse, não haveria nenhuma SOMA, mais uma divisão de especialidade.

Falamos de uma EQUIPE na qual cada um possa, sem abrir mão de sua formação, permitir-se ouvir e aceitar as considerações dos mais profissionais, mesmo que, estas estejam em contradições com seus próprios conhecimentos. Pois, apenas deste modo, poderemos construir um saber novo.

Tendo esclarecido este ponto do nosso projeto, passamos agora a descrição dos trabalhos propriamente dito.

A ) -     O acolhimento será feito diariamente, sendo que, no primeiro atendimento será em EQUIPE de plantão, com a finalidade de proporcionar de imediato um saber da situação e assim ter como encaminhá-lo ao profissionais especializado. Evitamos, desse modo, que um pedido de ajuda se perca por não ter sido acolhido no momento formulado. Vale lembrar que estamos tratando aqui de casos que são acompanhados de grave sofrimento psíquico, seja qual for o tipo da violência empregada. Nem sempre um pedido de ajuda, chega a ser formulado por vários motivos, sabe que em família existe um manto do silêncio.

Portanto, quando alguém resolve levantar a voz e dizer o que lhe aconteceu ou acontece dentro de sua casa, precisamos acolhê-lo imediatamente, daí nossa proposta de mantemos um plantão.

B ) -    A EQUIPE de plantão será formada por: Médico, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Pediatra e Advogado, permitindo que os profissionais troquem informações entre sim, sobre o aspecto físico, psíquico, social e jurídico da situação familiar.

C ) -    Num segundo momento, a EQUIPE se reunirá para discutir o caso e decidir qual o melhor caminho a proceder. É importante deixar claro que na EQUIPE não haverá CHEFIA, considerando apenas o desejo de todos em construir um saber sobre cada caso.

D ) -    No primeiro acolhimento, ouviremos todos os membros da família que estiverem presente. Se possível, incluímos ai o autor da agressão, a vítima e os demais membros do núcleo familiar. Vale ressaltar que a demanda, o pedido de ajuda muitas das vezes, aparece de forma velada.

Por vezes, uma criança apresenta dificuldades escolares ou de relacionamento, o profissional que nos encaminha percebe isso na dinâmica familiar, que aquela criança é tratada com desprezo ou negligência. Como também uma mulher pode se queixar ao Médico ou Psicólogo de dificuldades no relacionamento com o marido, más, nega que o mesmo lhe bate ou lhe submete a qualquer outro tipo de violência. É claro que o papel de nossa EQUIPE será o de facilitador das relações familiares, onde buscamos com isso, contribuir para um melhor diálogo entre os membros da família, no sentido de cada um poder ter um espaço para falar e ser ouvido.

Um caso freqüente de violência e que, pode ser observado por qualquer pessoa no dia-a-dia, é quando os pais não dão voz às crianças, não permitindo que elas falem, calando-as continuamente ou não as escutando o que elas dizem. Isto é um tipo de violência velada, que pode passar despercebida a um olhar menos atento. O compromisso principal de nossa EQUIPE de acolhimento É. Com este espaço, onde a fala pode circular e os membros da família podem se ouvir.

O QUE BUSCAMOS COM ISSO.?

Temos a firme convicção de que a violência aparece no seio familiar, quando faltam palavras. Ao inserimos palavras naquelas relações de conflitos familiares marcada pela violência. Estamos dando um primeiro passo para modificar a realidade daquela família.

Também queremos deixar que como Defensores dos Direitos Humanos NÃO TEMOS PODER DE POLÍCIA e que, não serão todos os casos atendidos por nossa EQUIPE; que seja necessária a intervenção policial ou até mesmo apelarmos para instâncias jurídicas, como, conselhos tutelares, vara de família ou da infância e adolescência. O Assistente social também é um membro valioso da nossa EQUIPE, sendo acionado sempre que o caso exigir ou quando a possibilidade do atendente não for suficiente. O médico e o enfermeiro, por sua vez, com seu olhar clinicam treinado, identificam casos em que a violência deixa marcas ou observáveis através de exames complementares.

Já o Psicólogo vai dirigir sua escuta para as situações em que a violência deixa marcas psíquicas, através de sintomas e atos sintomáticos de ordem emocional. No entanto, sem abrir mão de seus objetivos, todos da EQUIPE;

Estão compromissados com o ouvir o relato sobre cada caso com o objetivo de fazer a palavra voltar a circular dentro do ambiente familiar e todos casos serão avaliados e se necessário for serão marcados retorno. Até que o pedido de ajuda fique claro para a EQUIPE, até que seja identificado o principal elemento do caso, para que se possa traçar uma linha ação. Quando o trabalho tiver sido concluído a EQUIPE se reunirá para decidir os encaminhamentos a serem dados ao caso. Neste momento, o trabalho passará a ser multidisciplinar, no sentido de que cada profissional ira dar continuidade dentro de sua especialidade ou encerrando o caso se o resultado positivo foi atingido.

Entendemos que, as situações de violência deixam marcas e geram conseqüências para a vida das pessoas. Prevenir e Tratar essas consequências também são nossa proposta. Deste modo, nosso serviço conta, além da EQUIPE supracitada, de hebiatra, ginecologista, nutricionista, terapeuta e fonoaudiólogo, dentista e Agentes investigativos para a obtenção de provas que auxilie a EQUIPE profissional investida no presente projeto.

DO FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Visando o bem estar social, o serviço constante do presente projeto, funcionará de Segunda a Sexta Feira das 08:00 hs as 18:00 hs. Tanto para o acolhimento inicial, como para os tratamentos subseqüentes.

Razão pela buscamos PARCERIA com este município, já que, para o pleno funcionamento, será necessário em espaço amplo, ou seja, uma casa com no mínimo 4 (quatro) cômodos, para abrigar de maneira rotativa, vários consultórios, além de um escritório e deve ser em

 uma rua tranqüila e bairro de fácil acesso para as pessoas virem de todos os pontos da cidade

CONCLUSÃO

A CNDDHsC imbuída do propósito de servir, vem buscando parcerias com os Estados, Municípios e demais entidades visando a continuidade de sua luta em defesa dos DIREITOS HUMANOS. Buscando na Declaração Universal dos DIREITOS HUMANOS a sua definição nosso principal objetivo. Encontramos que esta determina que todos nascem livres e em igualdade de dignidade e direitos.

Nosso projeto pretende assegurar aquelas pessoas que nos procuram, o direito à saúde física e emocional de acordo com a definição da organização mundial de saúde, que define como “estado de completo bem estar físico, mental, social e não consistindo tão-somente da ausência de uma doença ou enfermidade, uma vida digna, livre de ameaças, coações, humilhações e atos de violência como os direitos mais básicos do ser humano”.

Deste modo, com este projeto, oferecemos nossa iniciativa, que é pequena diante da dimensão das injustiças presentes em nossa sociedade atual, mais que, esta comprometida com o desejo dar o melhor de nossos conhecimentos para melhorar as condições de vidas das pessoas que procuram nossa ajuda.

MUITOS SÃO OS QUE LEVANTAM AS MÃOS PARA PEDIR

Más, NÃO estendem essas mesmas MÃOS para levantar alguém que precisa de AJUDA.

Você sabe quanto custo o seu Sucesso Administrativo

SÃO TANTOS OS QUE APONTAM O DEDO PARA JULGAR

Poucos são os que abrem os braços para COLHER.

 

Projeto Elaborado por

José Antônio de Lima

Presidente Nacional do Colegiado CNDDHsC

Registrado no Distrito Federal sob o nº 00008568